"Quem pariu Mateus que balance os seus": impactos das práticas de redução de danos na autonomia da mulher quanto a sua sexualidade e maternidade / "Whoever gave birth to Matthew may balance theirs": impacts of harm reduction practices on womens autonomy regarding their sexuality and motherhood

A relação entre maternidade e uso de drogas é de grande complexidade e há necessidade de aprofundar o conhecimento sobre esse assunto. Este estudo tem como objetivo analisar o uso das práticas de Redução de Danos nas intervenções de profissionais do CAPS AD como promotoras de uma vivência sexual e reprodutiva autônoma, consciente e saudável em mulheres usuárias de drogas. Essa escolha se justifica, pois, apesar do status social atribuído à mulher-mãe há limitações no reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos à medida que algumas mulheres não se enquandram no ideal social de boa mãe, como no caso das usuárias de drogas. Para alcançar esse objetivo, adotamos uma metodologia qualitativa utilizando a Entrevista em Profundidade, conduzida com 13 profissionais dos CAPS AD de São Paulo. Após a coleta de dados o material foi analisado utilizando a perspectiva da Hermenêutica associada à concepção das desigualdade de gênero, enquanto determinante social da saúde. Na análise formulamos seis categorias que incluem: o acesso de mulheres usuárias de drogas à rede de atenção em saúde, o uso de drogas e vulnerabilidades sob perspectiva de gênero, a redução de danos e sua percepção, adesão e estratégias a partir da perspectiva de gênero , a saúde sexual e reprodutiva de mulheres usuárias de drogas , a maternidade vivenciada por mulheres em uso abusivo de drogas, a violência, uso de drogas e desigualdade de gênero. Ao final há a discussão dos resultados deste estudo comparando com pesquisas anteriores e elaboramos possíveis desdobramentos para as políticas públicas e assistência em saúde.

The relationship between motherhood and drug use is of great complexity, and there is a need to deepen our understanding of this issue. This study aims to analyze the use of Harm Reduction practices in interventions by CAPS AD professionals as promoters of autonomous, conscious, and healthy sexual and reproductive experiences in women who use drugs. This choice is justified because, despite the social status attributed to the mother-woman, there are limitations in recognizing sexual and reproductive rights as some women do not fit the social ideal of a good mother, as is the case with drug users. To achieve this objective, we adopted a qualitative methodology using In-depth Interviews conducted with 13 professionals from CAPS AD in São Paulo. After data collection, the material was analyzed using the perspective of Hermeneutics associated with the conception of gender inequality as a social determinant of health. In the analysis, we formulated six categories that include: access of women who use drugs to the health care network, drug use and vulnerabilities from a gender perspective, harm reduction and its perception, adherence and strategies from a gender perspective, sexual and reproductive health of women who use drugs, motherhood experienced by women in abusive drug use, violence, drug use, and gender inequality. Finally, there is a discussion of the results of this study comparing them with previous research and we elaborate possible implications for public policies and health care assistance.

Saúde mental e abortamento voluntário na audiência pública da ADPF442/STF / Mental health and voluntary abortion in the public hearing of ADPF442/STF / Salud mental y aborto voluntario en la audiencia pública del ADPF442/STF

O estudo teve como objetivo identificar os argumentos da estratégia de persuasão dos discursos apresentados na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 442, realizada em 2018, cujo propósito era discutir sobre a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana. Para tal, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, analítico-descritiva e documental. O objeto de análise foi o registro da audiência, apresentado em vídeo, disponibilizado na plataforma digital YouTube, e em ata lavrada pelo STF, ambos de acesso público. A partir de uma análise do discurso, identificou-se os argumentos utilizados na estratégia de persuasão, que foram sistematizados em quatro categorias de argumentos para cada um dos dois grupos identificados: o grupo pró e o grupo contra a descriminalização do aborto. As três primeiras categorias, Saúde mental, Direito e Saúde pública, mesmo com diferenças na forma de apresentar o argumento, se repetem nos dois grupos. Todavia, a quarta categoria, Pressupostos, se diferenciou. No grupo pró descriminalização do aborto, apresentou-se como Pressupostos filosóficos e científicos, e no grupo contra, como Pressupostos morais. Por fim, a defesa da saúde mental das mulheres foi o principal argumento numa forma de humanizar o sofrimento vivido pelas que desejam abortar e não encontram o suporte do Estado para assegurar sua dignidade, cidadania e efetiva igualdade, garantidas constitucionalmente.(AU)

The study aimed to identify the arguments of the persuasion strategy of the speeches presented at the public hearing on the Action Against the Violation of Constitutional Fundamental Rights -ADPF 442, held in 2018, whose purpose was to discuss the voluntary interruption of pregnancy until the 12th week. To this end, a qualitative, analytical-descriptive, and documentary research was carried out. The object of analysis was the video recording of the hearing available on the YouTube platform, and in minutes drawn up by the STF, both of which are public. Based on a discourse analysis, the arguments used in the persuasion strategy were identified, which were systematized into four categories of arguments for each of the two identified groups: the group for and the group against the decriminalization of abortion. The first three categories, Mental Health, Law and Public Health, even with differences in the way of presenting the argument, are repeated in both groups. However, the fourth category, Assumptions, differed. In the group for the decriminalization of abortion, it was presented as Philosophical and Scientific Assumptions, whereas the group against, as Moral Assumptions. Finally, the defense of women's mental health was the main argument in a way of humanizing the suffering experienced by those who wish to have an abortion and do not find the support of the State to guarantee their dignity, citizenship, and effective equality, constitutionally guaranteed.(AU)

El estudio tuvo como objetivo identificar los argumentos de la estrategia de persuasión de los discursos presentados en la audiencia pública sobre el Argumento por Incumplimiento de un Percepto Fundamental -ADPF 442, realizada en 2018, con el objetivo de discutir la interrupción voluntaria del embarazo hasta la 12.ª semana. Para ello, se llevó a cabo una investigación cualitativa, analítico-descriptiva y documental. El objeto de análisis fue la grabación de la audiencia, que está disponible en la plataforma digital YouTube, y actas levantadas por el Supremo Tribunal Federal -STF, ambas de acceso público. A partir de un análisis del discurso se identificaron los argumentos utilizados en la estrategia de persuasión, los cuales se sistematizaron en cuatro categorías de argumentos para cada uno de los dos grupos identificados: el grupo pro y el grupo en contra de la despenalización del aborto. Las tres primeras categorías ("salud mental", "derecho" y "salud pública") aún con diferencias en la forma de presentar el argumento se repiten en ambos grupos. Pero difiere la cuarta categoría "supuestos". En el grupo a favor de la despenalización del aborto se presentó como "supuestos filosóficos y científicos", y en el grupo en contra, como "supuestos morales". Finalmente, la defensa de la salud mental de las mujeres fue el principal argumento en un intento por humanizar el sufrimiento que viven aquellas que desean abortar y no encuentran el apoyo del Estado para garantizar su dignidad, ciudadanía e igualdad efectiva, preconizadas por la Constitución.(AU)

Uma teoria psicológica transfeminista: sobrevivendo aos escombros da saúde mental brasileira / A transfeminist psychological theory: surviving the debris of brazilian mental health / Una teoría psicológica transfeminista: sobrevivir a los escombros de la salud mental brasileña

Este artigo reflete sobre os modos como a cisnormatividade, conceito impulsionado pelos transfeminismos, tem auxiliado na composição da psicologia de maneira histórica. Ao elaborar uma crítica sobre como a violência de gênero está expressivamente presente no território brasileiro, discute-se como tem sido pensada a saúde mental, esfera que, uma vez inserida nesse contexto mais amplo, está sendo convocada a produzir saídas criativas em relação aos sujeitos que são alvo de discriminações transfóbicas. Na busca de deslocar o olhar do indivíduo para o social, foi realizado um estudo bibliográfico para investigar os diferentes impactos que a cisnormatividade opera em nossos currículos psicológicos, gerando efeitos na prática e na própria profissão. A aposta está em reconhecer outras epistemologias como projetos éticos e políticos a uma psicologia contemporânea, e a contribuição transfeminista a "outra" clínica. É nesse sentido que este trabalho se destina a pensar um modo de cuidado que esteja baseado na singularidade, mas que, ao mesmo tempo, seja capaz de dedicar alguma atenção ao paradigma normativo que nos guia como terapeutas.(AU)

This article reflects on the ways that cisnormativity, a concept boosted by transfeminisms, has played a historical role in the composition of psychology. Elaborating a criticism on how gender violence is expressively present in the Brazilian territory, we discuss how mental health is conceived, a sphere that, inserted in this wider context, is invited to create creative solutions related to the subjects who are the target of transphobic discrimination. Trying to shift the focus from the individual to the collective, a bibliographical study was conducted to recognize the different impacts that cisnormativity has in our psychological curriculums, having effects on the practice and on the profession itself. The goal is to recognize other epistemologies as ethical and political projects for contemporary psychology and the transfeminist contribution to "another" clinic. It is in this sense that this work aims to think about a form of care that is based on singularity, but that can also pay attention to the normative paradigm that guides us as therapists.(AU)

Este artículo reflexiona sobre las formas en que la cisnormatividad, un concepto impulsado por los transfeminismos, ha tenido un papel en la composición de la psicología de manera histórica. Al elaborar una crítica sobre como la violencia de género está expresamente presente en el territorio brasileño, se discute cómo se ha pensado la salud mental, dominio que, una vez insertado en este contexto más amplio, es convocado a producir soluciones creativas con relación a los sujetos que son objeto de discriminación transfóbica. Al desviar el enfoque del individuo hacia lo social, se realizó un estudio bibliográfico para investigar los diferentes impactos que tiene la cisnormatividad en nuestros planes de estudios psicológicos, generando efectos en la práctica y en la propia profesión. El foco está en reconocer otras epistemologías como proyectos éticos y políticos para la psicología contemporánea y la contribución transfeminista a una "otra" clínica. En este sentido, este trabajo pretende pensar en una forma de cuidado que se basa en la singularidad, al mismo tiempo que sea capaz de dedicar cierta atención al paradigma normativo que a nosotras nos guía como terapeutas.(AU)

Escola sem partido e conservadorismo moral: instrumentalização da religião, sexualidade e gênero / School without party and moral conservatism: the instrumentalization of religion, sexuality and gender / Escuela sin partido y conservadurismo moral: la instrumentalización de la religión, sexualidad y género

Este artigo tem por objetivo identificar e discutir alguns estratagemas psicológicos utilizados por movimentos conservadores e autoritários recentemente difundidos no Brasil - em especial, pelo Movimento Escola sem Partido -, em relação a temas como sexualidade e gênero, que atualmente foram incluídos como essenciais à formação escolar. Com esse propósito, empenhamo-nos em compreender a perspectiva cultural em que se apoiam e o modo como a articulam, ideologicamente, para inviabilizar o debate sobre eles. A partir da análise dos Projetos de Lei 246/2019 e 1859/2015, identificamos estratégias conservadoras que, autoritariamente, deslegitimam sua inclusão na formação escolar. Dentre elas, pareceu-nos urgente investigar a instrumentalização da religião, pois favorece a subordinação da crença religiosa, sobretudo associada ao conservadorismo moral imbricado na tradição cristã brasileira, ao discurso político autoritário. Assim como os movimentos fascistas que, nos Estados Unidos da década de 1930, reivindicavam um ordenamento autoritário e opressor da sociedade por meio do apelo a conteúdos religiosos instrumentalizados para esse fim, atualmente, o discurso religioso também é utilizado como forma de suscitar adesão ao conservadorismo social e político e de justificar preconceitos arraigados. Constatamos que a instrumentalização da religião é uma forma de justificar a permanência de valores conservadores na escola e na sociedade, bem como de reiterar o modelo de família heterossexual monogâmica e a ordem patriarcal. Por meio de estratagemas como esses, os movimentos conservadores e autoritários, articulados em função da negação da diversidade sexual e de gênero, impedem que a escola se constitua como espaço democrático e diverso.(AU)

This paper identifies and discusses the psychological ploys employed by recent conservative and authoritarian movements in Brazil, particularly the School without Party movement, against topics like sexuality and gender, which are currently included as essential to school education. To do so, we sought to understand their cultural basis and how they are ideologically articulated to prevent school debate around these topics. By analyzing Bills 246/2019 and 1859/2015, we identified some conservative strategies that authoritatively delegitimize their inclusion in school education. Chief among them is the instrumentalization of religion, since it favors subordinating religious belief, mainly associated with traditional Christian moral conservatism, to authoritarian political discourse. Similar to the fascist movements in the 1930s United States that claimed an authoritarian and oppressive ordering of society by appealing to religious content, religious speech is currently instrumentalized to encourage social and political conservatism adherence and to justify deep-seated prejudices. Religion instrumentalization is used to justify upholding conservative values at school and in society, as well as to reiterate the monogamous heterosexual family model and patriarchy. Through such ploys, authoritarian and conservative movements, articulated around denying sexual and gender diversity, prevent the school from becoming a democratic and diverse environment.(AU)

Este artículo tiene por objetivo identificar y discutir algunas de las estratagemas psicológicas que utilizan los movimientos conservadores y autoritarios, difundidas recientemente en Brasil, en particular por el Movimiento Escuela sin Partido, con relación a temas como sexualidad y género, que actualmente se incluyeron en la formación escolar. Con este propósito, se pretende comprender la base cultural en la que se han apoyado y cómo la articulan ideológicamente para hacer inviable el debate sobre ellas. A partir de análisis de los Proyectos de Ley 246/2019 y 1859/2015, se identificaron estrategias conservadoras que, autoritariamente, deslegitiman la inclusión de estos temas en la formación escolar. Entre ellas, parece urgente analizar la instrumentalización de la religión, porque favorece la subordinación de la creencia religiosa al discurso político autoritario, sobre todo asociada al conservadurismo moral presente en las vertientes del cristianismo brasileño. Al igual que los movimientos fascistas en los Estados Unidos en los años 1930 que reivindicaban una planificación autoritaria de la sociedad mediante un llamado a contenidos religiosos instrumentalizados, actualmente se utiliza el discurso religioso como forma de promover la adhesión al conservadurismo social y político y de justificar los prejuicios. Se constata que la instrumentalización de la religión es un modo de justificar la permanencia de valores conservadores en la escuela, así como de confirmar el modelo de familia heterosexual monógama y el orden patriarcal. Estos estratagemas que son utilizados por los movimientos conservadores y autoritarios, articulados en función de la negación de la diversidad sexual y de género, impiden que la escuela sea democrática y diversa.(AU)

Violência sexual e aborto legal: possibilidades e desafios da atuação psicológica / Sexual offence and legal abortion: opportunities and challenges from psychological working / Violencia sexual y aborto legal: posibilidades y desafíos de la atención psicológica

A violência sexual e o aborto legal são temas tabus em nossa sociedade. No campo da saúde, a(o) psicóloga(o) atua em fases distintas, seja na avaliação psicológica do pedido pelo aborto legal, que culminará ou não em sua aquiescência; seja no momento posterior à solicitação, no atendimento em enfermarias ou ambulatorial. Partindo de relato de experiência, este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades e desafios da atuação psicológica no atendimento em saúde para pessoas em situação de gestação decorrente de violência sexual e que buscam pelo aborto legal. Para tanto, dividimos o artigo em três momentos. No primeiro deles, será possível encontrar dados conceituais, estatísticos e históricos sobre ambos os temas, trazendo recortes nacionais e internacionais. No segundo, trazemos apontamentos sobre o que chamamos de "eixos norteadores", ou seja, dialogamos com aspectos fundamentais para o trabalho nesta seara, sendo eles gênero, família, sexualidade e trauma. Por fim, no terceiro, aprofundamos a reflexão sobre o atendimento psicológico atrelado aos conceitos já discutidos, analisando de forma crítica principalmente um dos pontos mais espinhosos da atuação: a avaliação para aprovação (ou recusa) do pedido pelo aborto. Apoiamo-nos no referencial psicanalítico e defendemos que esta atuação psicológica é primordialmente uma oferta de cuidado, comprometido com as demandas das pessoas atendidas e com a promoção de saúde mental, e consideramos que o papel da psicologia é essencial para o reconhecimento do sofrimento e dos efeitos do abandono socioinstitucional na vida do público atendido.(AU)

Sexual abuse and legal abortion are taboo subjects in our society. On the health area, the psychologist works on different fields, such as psychological evaluation from the request of legal abortion, that will end or not on its approval, and also in a further moment, either the care on wards or ambulatorial treatment. Relying on a case report, this article aims to contemplate the possibilities and challenges from psychological work on healthcare to pregnant women from sexual violence and seek legal abortion. For this purpose, we divide this article in three moments. On the first, it will find definitions, statistics, and historical data about both issues, including national and international information. On the second, we bring notes called 'guiding pillar,' that is, we interact with fundamental aspects from this area, such as gender, family, sexuality, and trauma. On the third one, in-depth discussions we dwell on psychological care tied to the concepts previously addressed, critically analyzing one of the hardest moments of working in this area: the evaluation to approve (or refuse) the request for abortion. We lean over psychoanalytic thoughts and argue that this psychological work is primarily an offer of care, committed to the needs from those who seek us and to promoting good mental health and, also, we consider that psychology is essential to acknowledge the suffering and the effects of social and institutional neglect on the lives of the people seen.(AU)

La violencia sexual y el aborto son temas tabús en nuestra sociedad. En el campo de la salud, el(la) psicólogo(a) actúa en diferentes fases: en la evaluación psicológica de la solicitud del aborto legal, que culminará o no en su obtención, y/o en el momento posterior a la solicitud en la atención en enfermería o ambulatorio. Desde un reporte de experiencia, este artículo pretende reflexionar sobre las posibilidades y los desafíos de la Psicología en la atención en salud para personas en estado de embarazo producto de violencia sexual y que buscan un aborto legal. Para ello, este artículo está dividido en tres momentos. En el primer, presenta datos conceptuales, estadísticos e históricos sobre los dos temas, trayendo recortes nacionales e internacionales. En el segundo, comenta los llamados "ejes temáticos", es decir, se establece un diálogo con aspectos fundamentales para el trabajo en este ámbito, como género, familia, sexualidad y trauma. Por último, en el tercer, profundiza en la reflexión sobre la atención psicológica asociada a los conceptos discutidos, analizando de forma crítica uno de los puntos más espinosos de la actuación: la evaluación para la aprobación (o negativa) de la solicitud de aborto. Se utilizó el referencial psicoanalítico y se argumenta que esta atención psicológica es sobre todo una forma de cuidado, comprometida con las demandas de las personas atendidas y la promoción de la salud mental, y el papel de la Psicología es esencial para reconocer el sufrimiento y los efectos del abandono socioinstitucional en la vida del público atendido.(AU)

Discapacidad intelectual y derechos sexuales: revisión narrativa de la literatura / Intellectual Disability and Sexual Rights: Narrative Review of the Literature / Deficiência intelectual e direitos sexuais: uma revisão narrativa da literatura

Introducción: Se requiere contar con referentes éticos y conceptuales para fortalecer la educación sexual de las personas con discapacidad intelectual. Objetivo: Caracterizar, desde los derechos sexuales, los estudios sobre sexualidad de personas con discapacidad intelectual. Métodos: Revisión narrativa, analizando 34 estudios publicados entre 2008 y 2022. Se presenta una panorámica basada en la investigación global, a fin de ampliar la comprensión de las realidades implicadas en la sexualidad de las personas con discapacidad desde una mirada de derechos. Resultados: Surgieron, a partir del análisis, cuatro temáticas generales: "Las personas con discapacidad intelectual frente a la sexualidad y la reproducción", "Relaciones afectivas", "Actitudes y percepciones de familias y proveedo-res de servicios" y "Problemáticas de salud sexual y salud reproductiva en la discapacidad intelectual". Se develan desigualdades de género y una tensión entre la perspectiva proteccionista y la de derechos en el abordaje a la sexualidad de este grupo humano. Conclusiones: En la educación sexual es necesario trabajar en el cambio de paradigmas, entendiendo que es una estrategia importante que las personas con discapacidad intelectual se empoderen sobre sus derechos sexuales para enfrentar la exclusión, el abuso sexual y la violencia en este ámbito

Introduction: It is necessary to have ethical and conceptual references to strengthen the sexual edu-cation of people with intellectual disabilities. Objective: Carry out a characterization, from sexual rights, of studies on the sexuality of people with intellectual disabilities.Methods: A narrative review was carried out, analyzing 34 studies published between 2008 and 2022. An overview is presented based on global research seeking to broaden the understanding of the realities involved in the sexuality of people with disabilities from a rights perspective. Results: Four general themes emerged from the analysis: "People with intellectual disabilities facing sexuality and reproduction," "Affective relationships," "Attitudes and perceptions of families and service providers" and "Problems of sexual health and health reproductive in intellectual disability." Gender inequalities and a tension between the protectionist perspective and the rights perspective are revealed in the approach to the sexuality of this human group. Conclusions: In sexual education it is necessary to work on changing paradigms, understanding that the empowerment of people with intellectual disabilities about their sexual rights is an important strategy to deal with exclusion, sexual abuse and violence in this area.

Introdução: São necessárias referências éticas e conceituais para fortalecer a educação sexual para pessoas com deficiências intelectuais. Objetivo: Caracterizar, a partir de uma perspectiva de direitos sexuais, estudos sobre a sexualidade de pessoas com deficiências intelectuais. Métodos: revisão narrativa, analisando 34 estudos publicados entre 2008 e 2022. É apresentada uma visão geral baseada em pesquisas globais para ampliar a compreensão das realidades envolvidas na sexualidade de pessoas com deficiência a partir de uma perspectiva baseada em direitos. Resultados: Quatro temas gerais emergiram da análise: "Pessoas com deficiência intelectual em relação à sexualidade e à reprodução", "Relacionamentos afetivos", "Atitudes e percepções das famí-lias e dos prestadores de serviços" e "Questões de saúde sexual e reprodutiva na deficiência intelec-tual". Foram reveladas as desigualdades de gênero e a tensão entre a perspectiva protecionista e a dos direitos na abordagem da sexualidade desse grupo humano. Conclusões: Na educação sexual, é necessário trabalhar na mudança de paradigmas, entendendo que essa é uma estratégia importante para que as pessoas com deficiência intelectual se empoderem sobre seus direitos sexuais, a fim de enfrentar a exclusão, o abuso sexual e a violência nesse campo.

Direitos Sexuais e Reprodutivos nos Protocolos Profissionais sobre HIV/Aids / Sexual Rights and Reproductive Rights in Professional Protocols on HIV/AIDS / Derechos Sexuales y Reproductivos en Protocolos Profesionales sobre VIH/SIDA

O trabalho em saúde no campo do HIV/Aids requer uma abordagem interdisciplinar e tem como desafios fundamentais a adesão da população aos métodos e medidas de prevenção e tratamento, assim como a efetivação do acesso e da integralidade na assistência, o enfrentamento à discriminação e à estigmatização das populações-chave e das pessoas que vivem com HIV. Além disso, ele mobiliza questões complexas relacionados à sexualidade e ao exercício da autonomia cidadã. Tendo isso em vista, analisamos neste trabalho dezoito protocolos clínicos que instruem a atuação profissional na assistência ao HIV/Aids, pautando temas a serem abordados e procedimentos para qualificar o atendimento. Realizamos uma revisão integrativa buscando elucidar o entendimento dos diretos sexuais e reprodutivos presente nestes documentos. Com a síntese dos resultados obtidos, organizamos três categorias a partir das quais são desenvolvidos a temática dos direitos sexuais e reprodutivos: vulnerabilidade; autonomia; gênero e diversidade sexual. Concluímos que os tópicos da vulnerabilidade, reiteradamente abordado, e da sexualidade, que coloca progressivamente em questão a desnaturalização dos papéis sociais de gênero, buscam convergir aspectos sociais, culturais e individuais, indicando um aprimoramento das práticas de promoção de autonomia e a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos na assistência ao HIV/Aids.

Health work in the field of HIV/AIDS requires an interdisciplinary approach and has as fundamental challenges the population's adherence to prevention and treatment methods and measures, as well as the effective access and integrality in assistance, and the struggle against discrimination and stigmatization of key-populations and people living with HIV. In addition, it mobilizes complex issues related to sexuality and the exercise of citizenship autonomy. Considering this, we analyzed in this work eighteen clinical protocols that guide professional performance in HIV/AIDS care, organizing themes and procedures to qualify the care. We performed an integrative review to elucidate the understanding of sexual and reproductive rights present in these documents. With the synthesis of the results obtained, we organized three categories from which the theme of sexual and reproductive rights is developed: vulnerability; autonomy; gender and sexual diversity. We conclude that the topics of vulnerability, repeatedly addressed, and sexuality, which progressively questions the naturalization of social gender roles, try to converge social, cultural and individual aspects, indicating an improvement of practices that promotes sexual and reproductive autonomy and enforcement of rights in HIV/AIDS care.

El trabajo en salud en el campo del VIH/SIDA requiere un abordaje interdisciplinario y tiene como desafíos fundamentales la adhesión de la población a los métodos y medidas de prevención y tratamiento, así como el acceso efectivo y la atención integral, combatiendo la discriminación y estigmatización de las poblaciones-clave y de las personas que viven con el VIH. Además, moviliza temas complejos relacionados con la sexualidad y el ejercicio de la autonomía ciudadana. Considerando eso, analizamos dieciocho protocolos clínicos que orientan la actuación profesional en la atención al VIH/SIDA, orientando temas a ser abordados y procedimientos para calificar la atención. Realizamos una revisión integrativa buscando elucidar la comprensión de los derechos sexuales y reproductivos presente en estos documentos. Con la síntesis de los resultados obtenidos, organizamos tres categorías con las cuales se desarrolla la temática de los derechos sexuales y reproductivos: vulnerabilidad; autonomía; género y diversidad sexual. Concluimos que los temas vulnerabilidad, repetidamente abordado, y sexualidad, que progresivamente cuestiona la naturalización de los roles sociales de género, buscan converger aspectos sociales, culturales e individuales, indicando una mejora de las prácticas de promoción de la autonomía y la efectuación de los derechos sexuales y reproductivos en la atención del VIH/SIDA.

A(s) sexualidade(s) no período da amamentação: representações sociais da mulher nutriz / Sexuality (ies) in the period of breastfeeding: social representations of the nursing woman

Introdução. O estudo tem como objeto, as representações sociais das sexualidades da mulher nutriz no contexto da amamentação. Objetivos. Compreender as representações sociais das sexualidades no contexto da amamentação para a mulher nutriz, analisar as formas de agir/comportamento e atitudes da mulher nutriz frente as suas sexualidades acerca da amamentação, propor estratégias a partir das representações sociais das mulheres nutrizes frente à promoção da sua saúde sexual e reprodutiva no diferentes espaços de atendimentos dessas nutrizes. Percurso metodológico. Estudo qualitativo- descritivo, sustentado pela Teoria das Representações Sociais (TRS), desenvolvidono Banco de Leite Humano Santa Ágata, localizado no município de Porto Velho-RO. Foram participantes 110 mulheres nas etapasde coleta de dados referentes à aplicação de questionário do perfil sócio-econômico- demogrpafico e de saúde sexual e saúde reprodutiva e na técnica de associação livre de palavras, desse total, 30 mulheres participaram da entrevista em profundidade. Aprovação ética sob parecer 3.035.088 Resultados e discussão. Após a análise do material coletado através da TALP, o software Trideux emitido um relatório em que foram evocadas 492 palavras relacionadas aos termos indutores, sendo 176 palavras diferentes entre si, das quais26 contribuíram para a organização dos dados compartilhados pelas mulheres nutrizes. As evocações resultantes mostram as diferenças de representações entre as mulheres considerando a idade, o tempo de nutriz e a paridade. As evocações de maior representatividade para a construção dos eixos F1 e F2 foram relação sexual (CPF=200) que surgiu a partir do estímulo indutor sexualidade e normal (CPF=353) que surgiu a partir do estímulo indutor sexualidade na amamentação. A partir dos resultados do software Iramuteq, foram elaborados quatro blocos temáticos: bloco temático I: a cotidianidade da mulher nutriz frente às suas sexualidades, bloco temático II: sentidos e práticas no estabelecimento das sexualidades das mulheres nutrizes; bloco temático III: representação do corpo modificado para a mulher nutriz no contexto da amamentação e puerpério e bloco temático IV: rede de apoio como elemento representativo das vivências das sexualidades no contexto da amamentação. A partir dessas representações constatou-se que o objeto representacional sexualidades está situado em uma rede de representações que integra outros objetos com seus elementos representacionais, que orientam as atitudes, comportamentos e práticas das mulheres nutrizes, evidenciando quea RS está ancorada no retorno à vida sexual. Considerações finais. Os resultados foram importantes para a compreensão do profissional de saúde sobre o constructo social e subjetividades da mulher nutriz, no sentido de promover a atenção à saúde da mulher de forma integrada aos princípios da SSSR.

Introduction. The study has as its object, the social representations of the sexualities of the nursing woman in the context of breastfeeding. Goals. To understand the social representations of sexualities in the context of breastfeeding for the nursing woman, to analyze the ways of acting/behavior and attitudes of the nursing woman towards their sexualities about breastfeeding, to propose strategies based on the social representations of nursing women in the face of promoting their sexual and reproductive health in the different care spaces of these nursing mothers. Methodological path. Qualitative-descriptive study, supported by the Theory of Social Representations (TRS), developed at the Santa Ágata Human Milk Bank, located in the municipality of Porto Velho-RO. A total of 110 women participated in the data collection stages referring to the application of a questionnaire on the socio-economic-demographic and sexual health and reproductive health profile and in the free word association technique, of which 30 women participated in the in-depth interview. Ethical approval under opinion 3,035,088 Results and discussion. After analyzing the material collected through the TALP, the Trideux software issued a report in which 492 words related to the inducing terms were evoked, 176 of which are different from each other, of which26 contributed to the organization of the data shared by the nursing women. The resulting evocations show the differences in representations between women considering age, time of nursing and parity. The most representative evocations for the construction of the F1 and F2 axes were sexual intercourse (CPF=200) that emerged from the inducing stimulus sexuality and normal (CPF=353) that emerged from the inducing stimulus sexuality in breastfeeding. Based on the results of the Iramuteq software, four thematic blocks were created: thematic block I: the daily life of nursing women in relation to their sexualities, thematic block II: meanings and practices in establishing the sexualities of nursing women; thematic block III: representation of the modified body for the nursing woman in the context of breastfeeding and puerperium and thematic block IV: support network as a representative element of the experiences of sexualities in the context of breastfeeding. From these representations, it was found that the representational object sexualities are located in a network of representations that integrates other objects with their representational elements, which guide the attitudes, behaviors and practices of nursing women, showing that SR is anchored in the return to life. sexual. Final considerations. The results were important for the health professional's understanding of the social construct and subjectivities of the nursing woman, in order to promote women's health care in an integrated manner with the principles of SSSR.

Introducción. El estudio tiene como objeto, las representaciones sociales de las sexualidades de la mujer lactante en el contexto de la lactancia materna. Metas. Comprender las representaciones sociales de las sexualidades en el contexto del amamantamiento para la mujer lactante, analizar los modos de actuar/conductas y actitudes de la mujer lactante frente a sus sexualidades sobre el amamantamiento, proponer estrategias a partir de las representaciones sociales de las mujeres lactantes en el frente a la promoción de su salud sexual y reproductiva en los diferentes espacios de atención de estas madres lactantes. Camino metodológico. Estudio cualitativo-descriptivo, apoyado en la Teoría de las Representaciones Sociales (TRS), desarrollado en el Banco de Leche Humana de Santa Ágata, ubicado en el municipio de Porto Velho -RO. Un total de 110 mujeres participaron en las etapas de recolección de datos referentes a la aplicación de un cuestionario sobre el perfil socioeconómico-demográfico y de salud sexual y reproductiva y en la técnica de asociación libre de palabras, de las cuales 30 mujeres participaron en la profundización. entrevista. Homologación ética bajo dictamen 3.035.088. Resultados y Discusión. Luego de analizar el material recolectado a través del TALP, el software Trideux emitió un informe en el que fueron evocadas 492 palabras relacionadas con los términos inductores, de las cuales 176 son diferentes entre sí, de las cuales 26 contribuyeron a la organización de los datos compartidos por las enfermeras. Las evocaciones resultantes muestran las diferencias en las representaciones entre las mujeres considerando la edad, el tiempo de lactancia y la paridad. Las evocaciones más representativas para la construcción de los ejes F1 y F2 fueron las relaciones sexuales (CPF=200) que emergieron del estímulo inductor sexualidad y la normalidad (CPF=353) que emergieron del estímulo inductor sexualidad en la lactancia. A partir de los resultados del software Iramuteq fueron creados cuatro bloques temáticos: bloque temático I: el cotidiano de las mujeres lactantes en relación a sus sexualidades, bloque temático II: significados y prácticas en la constitución de las sexualidades de las mujeres lactantes; bloque temático III: representación del cuerpo modificado para la mujer lactante en el contexto de la lactancia y el puerperio y bloque temático IV: red de apoyo como elemento representativo de las vivencias de las sexualidades en el contexto de la lactancia. A partir de estas representaciones, se constató que las sexualidades del objeto representacional se ubican en una red de representaciones que integran otros objetos con sus elementos representacionales, que orientan las actitudes, comportamientos y prácticas de las mujeres enfermeras, mostrando que la RS está anclada en el retorno a la vida sexuales Consideraciones finales. Los resultados fueron importantes para la comprensión del profesional de la salud sobre el constructo social y las subjetividades de la mujer lactante, con el fin de promover el cuidado de la salud de la mujer de forma integrada con los principios de la RSSS.

Psicologia, saúde sexual e saúde reprodutiva: urgências para a formação profissional / Psychology, sexual and reproductive health: urgent topics for vocational training / Psicología, salud sexual y salud reproductiva: necesidades para la formación profesional

A psicologia tem se consolidado, entre outras áreas de atuação, como profissão de saúde. A despeito de reconhecer-se como tal na atenção terciária e na saúde mental, carece pensar como temos construído nossas práticas em outros setores, aqui em destaque a saúde sexual e a saúde reprodutiva. A previsão de que profissionais da psicologia devem compor equipes mínimas de diversas políticas públicas de saúde sexual e saúde reprodutiva não se faz perceber diante de lacunas significativas nos currículos disciplinares e nas produções acadêmicas da área. A proposta deste texto é apresentar algumas reflexões produzidas a partir de cenas que acompanhei ao longo dos anos que me dedico a essas questões, desde a graduação até a docência. Compõem as análises situações registradas no desenvolvimento de projetos de extensão e de pesquisa, supervisão de estágio em processos psicossociais, grupos de estudos e da disciplina Psicologia, Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. Pretende-se, a partir dessas cenas, analisar os desafios para consolidar uma práxis psicológica alinhada à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como o desvelar de modos de escuta que destoam do que a priori deveria ser nosso objetivo central: promoção de cuidado e escuta qualificada. Por fim, proponho alguns parâmetros de organização das nossas ações, desejosa de uma construção que seja cada vez mais partilhada por nossa categoria, orientada pelos direitos humanos e comprometida com a promoção da saúde e da autonomia das usuárias dos serviços de saúde sexual e reprodutiva no Brasil.(AU)

Psychology has been consolidated, among other areas of practice, as a health profession. Regardless of its recognition as such in tertiary care and mental health, we must reflect on how phycologists have built their practices in other sectors, especially regarding sexual and reproductive health. The expectation that psychologists should compose minimum teams of different public policies on sexual and reproductive health, goes unnoticed before the significant gaps in academic programs and production in the field. Given this context, this paper presents some reflections produced from scenes observed over the years that I have been dedicating myself to these issues, from graduation to teaching. The analyzes include situations recorded during extension and research projects, internship supervision in psychosocial processes, study groups and in the Psychology, Sexual Health and Reproductive Health course. Based on these scenes, I analyze the challenges to consolidate a psychological praxis aligned to the defense of sexual and reproductive rights, and unveil ways of listening that deviate from what a priori should be our central objective: promotion of care and qualified listening. Finally, I propose some parameters to organize our actions, hoping for a construction that is increasingly shared by our category, guided by human rights and committed to promoting the health and autonomy of users of sexual and reproductive health services in Brazil.(AU)

La psicología se ha consolidado, entre otras áreas de actividad, como una profesión sanitaria. A pesar de ser reconocida como tal en el tercer nivel de atención y salud mental, es necesario pensar cómo hemos construido nuestras prácticas en otros sectores, con énfasis en la salud sexual y salud reproductiva. La estimación de que los profesionales de la psicología deban conformar equipos mínimos de las diversas políticas públicas en salud sexual y reproductiva no lleva en consideración que hay importantes vacíos en los currículos disciplinares y la producción académica en el área. El propósito de este texto es presentar algunas reflexiones a partir de escenarios que he seguido a lo largo de los años en que me he dedicado a estos temas desde la graduación hasta la docencia. Los análisis abarcan situaciones registradas en el desarrollo de proyectos de extensión e investigación, supervisión de pasantías en procesos psicosociales, grupos de estudio y de la disciplina Psicología, Salud Sexual y Salud Reproductiva. A partir de estos escenarios se pretende analizar los desafíos para la consolidación de una praxis psicológica alineada con la defensa de los derechos sexuales y reproductivos, así como el develamiento de formas de escucha que se alejan de lo que a priori debería ser nuestro objetivo central: la promoción del cuidado y la escucha cualificada. Por último, propongo algunos requisitos para la organización de nuestras acciones, con el fin de que haya una construcción cada vez más compartida en nuestro sector, basada en los derechos humanos y comprometida en la promoción de la salud y la autonomía de las usuarias de los servicios de salud mental y reproductiva en Brasil.(AU)

Prevalencia y características de objetores de conciencia a la Ley 21. 030 en instituciones públicas / Prevalence and characteristics of conscientious objectors to Law 21. 030 in public institutions

INTRODUCCIÓN: La Ley 21.030 permite la objeción de conciencia al personal de salud al interior del pabellón y a las instituciones privadas. Ha sido considerada conflicto de intereses no monetario, al anteponer los valores personales, afectando el cumplimiento del deber profesional. OBJETIVOS: Establecer la prevalencia de funcionarios/as objetores/as en los hospitales de la red pública del país y caracterizarles según edad, género y nacionalidad. MÉTODO: Estudio cuantitativo, analítico y transversal. Se utilizaron medidas de tendencia central y dispersión. Para medir la asociación entre variables sociodemográficas, profesión y causal objetada, se utilizaron las pruebas de χ2, exacta de Fisher y de Kruskal-Wallis. RESULTADOS: En 57 hospitales, se observa una mayor frecuencia de objetores en causal 3. En 443 objetores, la mediana de edad fue de 43 años, el 64,8% mujeres y el 87,4% de nacionalidad chilena. En las zonas centro y sur del país se concentra la mayor proporción de hospitales con más del 50% de objetores. CONCLUSIONES: La dificultad para obtener información impide conocer cabalmente la magnitud de la objeción de conciencia. Resulta preocupante la alta prevalencia de objetores, específicamente en la causal violación. La objeción no puede operar como barrera que vulnere los derechos y la dignidad de las mujeres.

INTRODUCTION: Law 21.030 incorporates conscientious objection for health personnel inside the surgical ward and allows its invocation by private institutions. It has been considered a conflict of interest, not monetary, by putting personal values first, affecting the fulfillment of professional duty. OBJECTIVE: To establish the prevalence of objectors in the countrys public network hospitals and characterize them according to age, gender, and nationality. METHOD: Quantitative, analytical, and cross-sectional study. Central and dispersion trend measures were used. For measuring the association between sociodemographic variables, profession and causal objected, test χ2, Fisher exact and Kruskal-Wallis test were used. RESULTS: In 57 hospitals, a higher frequency of objectors were observed in the third causal. In 443 objectors, the median age was 43 years, 64.8% are women, and 87.4% are Chilean. The central and southern areas of the country have the highest proportion of hospitals, with more than 50% objectors. CONCLUSIONS: The difficulty for obtaining the information prevents fully knowing the magnitude of conscientious objection in Chile. The high prevalence of objectors, specifically in the causal violation is worrying. The conscientious objection cannot operate as a barrier that violates the rights and dignity of women.

Disparidades raciais: uma análise da violência obstétrica em mulheres negras / Racial disparities: an analysis of obstetrical violence among Afro-Brazilian women

Resumo Objetivou-se compreender e analisar as vivências de mulheres negras acerca dos cuidados na gestação, no parto e no pós-parto. Trata-se de uma pesquisa empírica, de abordagem qualitativa. Foram entrevistadas mulheres que se autodeclaram negras ou pretas e que passaram pelos serviços públicos de saúde nos municípios de Pernambuco. As narrativas foram coletadas por meio de entrevista semiestruturada. Foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. As narrativas discorrem sobre os temas da violência obstétrica e do racismo institucional. A interseção de eixos de opressão, como raça, classe e gênero, são determinantes nas intervenções e práticas abusivas na atenção que envolve o parto. Conclui-se que o racismo estrutural dificulta e nega o acesso das mulheres negras aos seus direitos reprodutivos.

Abstract The objective was to understand and analyze the experiences of Afro-Brazilian women regarding pregnancy, delivery and postpartum care. It involves empirical research, with a qualitative approach. Women were interviewed who declared themselves black or colored and were attended in the public health services in the municipalities of the State of Pernambuco. The narratives were collected through semi-structured interviews. The Content Analysis technique was used. The narratives addressed the issues of obstetric violence and institutional racism. The intersection of levels of oppression such as race, class and gender are determinant in interventions and abusive practices in the helathcare that involves childbirth. The conclusion drawn is that structural racism hinders and denies access to black women to their reproductive rights.

Oferta de aborto legal na atenção primária à saúde uma chamada para ação / Legal abortion provision in primary health care: a call to action / Prestación de aborto legal en atención primaria de la salud: un llamado a la acción

El acceso al aborto legal se ha visto obstaculizado en varias partes del mundo como resultado de la pandemia Sars-Cov-2. En Brasil, las leyes y reglamentos referentes al aborto constituyen un campo en disputa, fuertemente marcado por iniciativas conservadoras que apuntan a suprimir este derecho reproductivo. En este artículo se presentan argumentos en defensa de la prestación del aborto legal en los servicios de Atención Primaria de Salud como mecanismo para facilitar el acceso al procedimiento y preservar los derechos de las mujeres. A pesar de ser recomendado por la Organización Mundial de la Salud y ya establecido en otros países, la participación de Atención Primaria es aún incipiente en el escenario nacional en este debate. Se espera sensibilizar a los médicos de familia y comunitarios y a otros actores relevantes sobre el potencial de este nivel de atención en la prestación de servicios de aborto legal.

The access to legal abortion has been impaired all over the world as a result of the SARS-CoV-2 pandemic. In Brazil, abortion laws and regulations are a major battlefield, strongly marked by conservative initiatives that aim to suppress this reproductive right. In this article, arguments are presented in defense of legal abortion provision in primary health care services in order to improve access to the procedure and to preserve women's rights. Despite being recommended by the World Health Organization and already established in other countries, the participation of primary care remains incipient in the national scenario of this debate. It is expected to sensitize family and community doctors and other relevant stakeholders to thepotential of this level of care in providing legal abortion.

O acesso ao aborto legal foi dificultado em várias partes do mundo em decorrência da pandemia por SARS-CoV-2. No Brasil, a legislação e regulamentação referentes ao aborto configuram um campo em disputa, fortemente marcado na atualidade por iniciativas conservadoras que visamsuprimir este direito reprodutivo. Neste artigo, são apresentados argumentos em defesa da oferta de aborto legal em serviços de atenção primária à saúde como mecanismo de facilitação do acessoao procedimento e preservação dos direitos das mulheres. Apesar de ser recomendada pelaOrganização Mundial de Saúde e já estar estabelecida em outros países, a participação da atenção primária ainda é incipiente no cenário nacional neste debate. Espera-se sensibilizar médicos de família e comunidade e demais atores relevantes para o potencial deste nível de atenção no provimento do aborto legal.

Influence of the sociodemographic and reproductive characteristics on reproductive autonomy among women / Influencia de las características sociodemográficas y reproductivas sobre la autonomía reproductiva entre mujeres / Influência das características sociodemográficas e reprodutivas sobre a autonomia reprodutiva entre mulheres

ABSTRACT Objective to analyze the influence of the sociodemographic and reproductive characteristics on reproductive autonomy among women through the subscales of the Reproductive Autonomy Scale. Method an analytical and cross-sectional study with a stratified sample composed of 346 female rural workers registered in Chapéu de Palha Mulher Program in Pernambuco. Data collection occurred in the month of February 19th and February 23rd, 2018. The National Health Survey questionnaire and the Reproductive Autonomy Scale were used. The data were analyzed using simple and multiple linear regression analyses. Results the women presented high reproductive autonomy with the lowest autonomy being observed in relation to the "Communication" construct. Marital status, education level, skin color/race, participation in a family planning group, and having already being pregnant are significant variables for total reproductive autonomy. Conclusion the full reproductive autonomy of rural women can be influenced by sociodemographic and reproductive variables. One of the ways to increase reproductive autonomy among the women in this study would be through an intervention aimed at health education on sexual and reproductive rights and power and gender relations so that women can be guided, obtain more information on these topics, and correlate them with reproductive autonomy.

RESUMEN Objetivo analizar la influencia de las características sociodemográficas y reproductivas en la autonomía reproductiva de las mujeres a través de las subescalas de la Escala de Autonomía Reproductiva. Método estudio analítico y transversal con muestra estratificada compuesta por 346 trabajadores rurales inscriptas en el Programa Chapéu de Palha Mulher en Pernambuco. La recolección de datos se realizó entre los días 19 y 23 de febrero de 2018. Se utilizó el cuestionario de la Encuesta Nacional de Salud y Escala de Autonomía Reproductiva. Los datos se analizaron mediante análisis de regresión lineal simple y múltiple. Resultados las mujeres presentaron alta autonomía reproductiva, con menor autonomía en el constructo "Comunicación". El estado civil, el nivel de educación, la etnia/raza, la participación en un grupo de planificación familiar y haber quedado embarazada son variables importantes para la autonomía reproductiva total. Conclusión la autonomía reproductiva total de la mujer rural puede verse influenciada por variables sociodemográficas y reproductivas. Un medio para incrementar la autonomía reproductiva de las mujeres en este estudio sería una intervención dirigida a la educación en salud sobre derechos sexuales y reproductivos y relaciones de poder y género a fin de que las mujeres puedan ser guiadas, obtener más información sobre estos temas y correlacionarlos con la autonomía reproductiva.

RESUMO Objetivo analisar a influência das características sociodemográficas e reprodutivas sobre a autonomia reprodutiva entre mulheres através das subescalas da Escala de Autonomia Reprodutiva. Método estudo analítico e transversal com amostra estratificada composta por 346 trabalhadoras rurais cadastradas no Programa Chapéu de Palha Mulher em Pernambuco. A coleta de dados ocorreu no mês de fevereiro de 2018, entre os dias 19 e 23. Utilizou-se o questionário da Pesquisa Nacional de Saúde e a Escala de Autonomia Reprodutiva. Os dados foram analisados através de análises de regressão linear simples e múltipla. Resultados as mulheres apresentaram alta autonomia reprodutiva sendo que a menor autonomia foi observada em relação ao constructo "Comunicação". Estado conjugal, grau de instrução, cor/raça participação em grupo de planejamento familiar e já ter ficado grávida constituem variáveis significativas para a autonomia reprodutiva total. Conclusão a autonomia reprodutiva total das mulheres rurais pode ser influenciada por variáveis sociodemográficas e reprodutivas. Uma das formas de aumentar a autonomia reprodutiva entre as mulheres deste estudo seria por meio da intervenção voltada para a educação em saúde sobre direitos sexuais e reprodutivos e relações de poder e gênero para que as mulheres possam ser orientadas, obter mais informações sobre estes temas e correlacioná-los com a autonomia reprodutiva.

"O escuro das cores, na pele afrodescendente, herdeira das dores": dimensões do racismo no contexto de assistência ao parto / "The dark of colors, in the afro-descendant skin, heir of pain": dimensions of racism in the context of childbirth care

Resumo Partindo de uma pesquisa mais ampla sobre as vivências de mulheres negras na assistência ao período gestacional e parto, este artigo aborda alguns aspectos do racismo na rotina de atenção à mulher negra durante este ciclo. Trata-se de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa com mulheres e mães que se autodeclaram negras e antirracistas. Nas narrativas, os pontos apresentados envolviam, na sua maioria, estereótipos associados ao corpo negro construídos sob um imaginário social racista. Nas relações interpessoais, discursos permeados por estereótipos racistas desumanizam a mulher negra, gerando barreiras na sua saúde reprodutiva.

Abstract Starting from a broader research on the experiences of black women in assisting the gestational period and childbirth, this article addresses some aspects of racism in the routine of care for black women during this cycle. This is an empirical research with a qualitative approach with women and mothers who declare themselves black and anti-racist. In the narratives, the points presented involved, for the most part, stereotypes associated with the black body constructed under a racist social imaginary. In interpersonal relationships, speeches permeated by racist stereotypes dehumanize black women, creating barriers in their reproductive health.

As mulheres nas políticas públicas de saúde dos anos 2000: tecnologias de produção do sexo e do gênero no imbricamento entre Estado e movimentos sociais / Women in public health policies in the 2000s: sex and gender technologies along the intertwined between State and social movements

Essa tese investiga as contingências que conferem possibilidade de existência para as políticas públicas de saúde da mulher dos anos 2000, com destaque para os modos pelos quais esse sujeito a(s) mulher(es) - é conformado pelas políticas. Desse modo, os objetivos consistem em: descrever e analisar as políticas públicas de saúde voltadas às mulheres, seus princípios e os contextos sócio-históricos específicos onde se inscrevem; e identificar e compreender os modos como a mulher é caracterizada nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher no Brasil. Foram analisadas a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e a Rede Cegonha, por meio do estudo de seus textos e das contingências políticas e históricas de ambas, com inspiração na perspectiva antropológica de análise de documentos e na abordagem genealógica da história. O estudo do contexto é realizado por meio de três eixos: movimentos sociais; institucionalidade estatal; e fomento à produção de conhecimento científico. Os resultados da pesquisa foram discutidos a partir da análise do processo de produção do sexo e do gênero; e do co-imbricamento entre Estado, movimentos sociais e mulher. O percurso analítico possibilitou concluir que as políticas de saúde da mulher dos anos 2000 mostram-se como planos nos quais se disputou as definições de mulher, os modelos de atenção à saúde e com forte tensionamento da relação entre movimentos sociais e Estado na arena dos direitos reprodutivos.

This thesis investigates the contingencies that give the possibility of existence to public health policies for women in the 2000s, highlighting the ways in which this subject the woman is shaped by the policies. Thus, the objectives consist of: describing and analyzing public health policies aimed at women, their principles and the specific sociohistorical contexts in which they apply; and identify and understand the ways in which women are characterized in public policies aimed at women's health in Brazil. The Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) and the Rede Cegonha were analyzed through the study of their texts and the political and historical contingencies of both, inspired by the anthropological perspective on documents and the genealogical approach of history. The study of the context is carried out through three axes: social movements; state institutionality; and incentive of the production of scientific knowledge. The research results were discussed based on the analysis of the sex and gender production process; and the co-imbrication between the State, social movements and women. The analytical path made it possible to conclude that women's health policies in the 2000s appear as levels in which the definitions of women, health care models were disputed, and with strong tension in the relationship between social movements and the State in the arena of reproductive rights.

Racismo, eugenia e doença falciforme: o caso de um programa de triagem populacional / Racism, eugenics and sickle cell disease: the case of a population screening program / Racismo, eugenesia y anemia de células falciformes: el caso de uno programa de selección poblacional

O objetivo deste artigo é problematizar a relação entre eugenia e racismo associada às doenças genéticas, especificamente à doença falciforme, tendo como referência o caso do Programa de Triagem Populacional (PTP), cuja implantação em Salvador, Bahia, não se concretizou devido às mobilizações sociais. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, ancorada na perspectiva feminista e antirracista, que aliou a análise documental da proposta do programa e entrevistas em profundidade com mulheres negras com doença falciforme acerca da percepção sobre o conteúdo do programa. A análise do documento evidenciou conteúdos racistas e eugenistas, relacionados com um discurso de cerceamento do direito reprodutivo de mulheres com este agravo. Entre as mulheres negras entrevistadas, prevaleceu o sentimento de indignação frente à interdição de seu direito reprodutivo. Há necessidade de destituir práticas institucionais que se forjam sob o crivo do racismo institucional e produzem violências sobre os corpos negros.

This article seeks to discuss the relationship between racism and eugenics associated with genetic diseases, specifically with the sickle cell disease, having as reference the case of the Population Screening Program (PTP ­ Programa de Triagem Populacional), which was planned to be implemented in Salvador, Bahia, Brazil, and was unsuccessful, since it was inhibited by social movements. A qualitative research was conducted, based on the feminist and anti-racist perspective, which combined document analysis of the program proposal and in-depth interviews with black women with sickle cell disease in order to understand their perception of the program. The results indicate that the PTP proposal had explicit references to restrictions of the reproductive right of women with sickle cell disease, as well as revealed eugenics besides racist premises. Regarding the perception of the participants of the study, the feeling of indignation prevailed, especially towards the restriction of their reproductive rights. There is a need to eradicate institutional practices that are forged under a cloak of institutional racism producing violence against black bodies.

El objetivo de este artículo es problematizar la relación entre eugenesia y racismo, asociada a las enfermedades genéticas, en particular a la anemia de células falciformes, teniendo como referencia el PTP Programa de Triagem Populacional (Programa de Selección Poblacional), cuya implementación en Salvador, Bahía, no se ha concretado debido a las movilizaciones sociales. Se realizó una investigación cualitativa, fundamentada en la perspectiva feminista e antirracista, aliada al análisis documental de la propuesta del programa y entrevistas en profundidad con mujeres negras con anemia de células falciformes acerca de la percepción sobre el contenido del programa. El análisis del documento evidenció referencias explícitas a restricciones del derecho reproductivo de mujeres con anemia de células falciformes, presentando en muchas partes contenidos claramente sintonizados con principios eugenésicos y racistas. Entre las mujeres negras entrevistadas, prevaleció el sentimiento de indignación frente a la interdicción de su derecho reproductivo. Hay necesidad de suspender practicas institucionales que se forjan bajo el tamiz del racismo institucional y producen violencias sobre los cuerpos negros.

Diferenciais da prática contraceptiva no Município de São Paulo, Brasil: resultados do inquérito populacional Ouvindo Mulheres / Differences in contraceptive practice in the city of São Paulo, Brazil: results of the Ouvindo Mulheres population survey

A contracepção é fundamental para que as mulheres possam regular sua fecundidade, exercendo uma das dimensões dos direitos reprodutivos. No entanto, desconhecemos como elas enfrentam esse desafio na maior cidade do Brasil, São Paulo. Para preencher essa lacuna, o inquérito populacional Ouvindo Mulheres: Contracepção no Município de São Paulo foi realizado junto a uma amostra probabilística de 4 mil mulheres com 15 a 44 anos de idade, residentes nessa cidade, em 2015. Neste artigo, apresenta-se a prevalência da prática contraceptiva, analisam-se os fatores associados ao não uso de contracepção e aos tipos de contraceptivos em uso. A prevalência da anticoncepção foi estimada para mulheres com, pelo menos, uma relação heterossexual nos 12 meses anteriores à entrevista e que não estavam grávidas. Regressão logística foi utilizada para verificar fatores associados ao não uso de contracepção, e o modelo CHAID, para identificar associações aos tipos de contraceptivo em uso. A prevalência da anticoncepção foi 84,8% (IC95%: 83,2-86,3). Os contraceptivos mais prevalentes foram pílula e preservativo masculino. Associaram- -se ao não uso de anticoncepção, religião (Pentecostal), número de filhos (menos do que 3), não ter usado contraceptivo na primeira relação sexual, não ter parceiro e não ter tido relação sexual no mês anterior. O número de filhos tidos e a idade da mulher foram os dois primeiros níveis de discriminação dos tipos de contraceptivo utilizados. A prevalência da anticoncepção é alta, mas mantém-se a concentração em dois métodos: anteriormente, laqueadura e pílula, agora, pílula e preservativo masculino. É necessário incorporar novos contraceptivos hormonais no Sistema Único de Saúde (SUS) e promover o uso de métodos de longa duração como o DIU.

Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?1 / Sexual and reproductive rights of women in a sexual violence situation: what do the managers, professionals and users of reference services say?

Resumo Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mulher. Na análise, foi utilizado o construcionismo social e organização baseada na análise temática. Emergiram três categorias: (1) barreiras no acesso aos serviços e na consolidação das políticas públicas; (2) violência institucional como obstáculo à assistência da mulher; e (3) avanços, retrocessos e resistências no âmbito da atenção e das políticas públicas direcionadas à mulher em situação de violência sexual. Revelou-se a escassez de recursos humanos e materiais, precariedade estrutural e morosidade dos processos policiais e jurídicos, a fragilidade da rede de atenção, a revitimização nos espaços de atendimento e a criação de leis específicas para a proteção da mulher, apesar da ausência de diálogo acerca das desigualdades de gênero e dos direitos humanos e a escassa participação da mulher nos espaços políticos decisórios.

Abstract This study aimed to analyze the access to care and the guarantee of sexual and reproductive rights of women in a sexual violence situation, from October to November 2016. from the perspective of managers, professionals and users of reference services. The participants of this study were managers, professionals and women in a VS assisted at a reference center for women's care and at the Women Police Station. Social constructionism and organization based on thematic analysis were used in the analysis. Three categories emerged: (1) barriers to access to services and to consolidation of public policies; (2) institutional violence as an obstacle to care for women; and (3) advances, setbacks and resistance in the area of attention and public policies aimed at women in a sexual violence situation. The scarcity of human and material resources, the structural precariousness and slowness of police and legal processes, the fragility of the care network, the revictimization of care spaces and the creation of specific laws for the protection of women, dialogue on gender inequalities and human rights, and low participation of women in political decision-making spaces were disclosed.

Norma técnica de salud para la atención del parto vertical en el marco de los derechos humanos con pertinencia intercultural / Technical health norms for vertical birth care in the framework of human rights with intercultural relevance

La norma técnica contiene la finalidad, objetivos, ámbito de aplicación, base legal, disposiciones generales, disposiciones específicas, responsabilidades, disposiciones finales y anexos para la atención del parto vertical en el marco de los derechos humanos con pertinencia intercultural.

A importância do acompanhamento paterno no pós-parto e o exercício da paternidade / The importance of parental accompaniment during postpartum and the fatherhood / Derechos sexuales y reproductivos en el campo de la salud: revisión integrativa

Introduction: The paternity must not be treated only from the legal obligation perspective, instead, particularly as a right of man to participate in the whole process. Objective: Analyzing the man's participation on the postpartum follow up and his relation with the parenting. Methods: It is a documental research having a qualitative approach in which it is found that more than half of the informing fathers participated on the care to the child either directly or indirectly, regardless of the complexity levels. Results: It has been seen that the fathers are more participative. This means that the parenting is breaking, at some point, with the traditional models of masculinity persisting until today. Conclusion: For this reason, it is crucial that men are stimulated to practice the fatherhood, as through it they can contribute to gender equality

Objetivo: Analisar a participação do homem no acompanhamento do pósparto e sua relação com o exercício da paternidade. Método: trata-se de pesquisa documental com abordagem qualitativa, na qual se observou que mais da metade dos pais informantes participavam dos cuidados direta ou indiretamente, independente dos níveis de complexidade desses cuidados. Resultados: percebeu-se, então, que os pais estão mais participativos, o que leva a crer que o exercício da paternidade está rompendo, em certo ponto, com os modelos tradicionais de masculinidade que ainda perduram nos dias de hoje. Conclusão: Por isso, é de extrema relevância que os homens sejam incentivados a exercerem a paternidade, pois, através dela, eles contribuem para a desigualdade de gênero

Objetivo: Analizar la participación del hombre en el seguimiento del post-parto y su relación con el ejercicio de la paternidad. Método: se trata de investigación documental con abordaje cualitativo, en el que se ha observado que más de la mitad de los padres informantes participaban en los cuidados directa o indirectamente, independientemente de los niveles de complejidad de esos cuidados. Resultados: se percibió, entonces, que los padres están más participativos, lo que lleva a creer que el ejercicio de la paternidad está rompiendo, en cierto punto, con los modelos tradicionales de masculinidad que aún perduran hoy en día. Conclusión: Por ello, es de extrema relevancia que se incentive a los hombres a ejercer la paternidad, pues, a través de ella, ellos contribuyen para la igualdad de género